Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A conduta foi considerada abusiva.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

A prática foi considerada abusiva.

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.

Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão

Vítima foi surpreendida enquanto dormia.

Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

A decisão foi por maioria.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Protelação e urgência

Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência

Justiça agora manda Taça das Bolinhas ficar com o São Paulo

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa

Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)

acusada de ter sido conivente com os crimes e foi denunciada como coautora

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa

O acusado foi preso em flagrante, no Município de Pentecoste (CE), após repassar no comércio local

Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil, a empresa de turismo ainda foi condenada